Como funciona o mercado livre de energia elétrica no Brasil

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O nome já é bem sugestivo, o Mercado Livre de Energia é um setor energético de iniciativa privada onde funciona o livre comércio, em que os consumidores compram lotes de energia elétrica diretamente das empresas que geram a energia, ou de empresas comercializadoras desses lotes, é o conhecido Ambiente de Contratação Livre.

No Brasil, o Mercado Livre de energia surgiu para instituir concorrência no mercado e reduzir custos com energia elétrica, sobretudo de consumidores de alta escala. Assim, se a sua empresa se encaixa no perfil de consumo, e está buscando por economia e liberdade de negociação, este conteúdo é para você. Já são mais de 5400 empresas no país que negociam seus lotes de energia, estes consumidores se dividem nos chamados consumidores especiais e livres.

Em termos de fornecimento e utilização de energia, existem duas maneiras previstas no Brasil: o Ambiente de Contratação Livre (ACL), conhecido como Mercado Livre, e o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), conhecido como Mercado Cativo.

A principal diferença que existe entre essas duas modalidades é que no primeiro há a liberdade de escolha do fornecedor de energia elétrica. Já no segundo, os consumidores chamados “cativos”, obrigatoriamente adquirem a energia da mesma empresa responsável por sua distribuição, ou seja, sua concessionária.

É possível enxergar melhor essa diferença na figura abaixo.

Diferença entre o mercado livre e o mercado cativo. Fonte: Comerc

Quem pode aderir ao mercado livre?

Infelizmente esta oportunidade não existe para todos, apenas consumidores que utilizam acima de 500kW podem aderir a este tipo de mercado, o que na prática configura o perfil industrial de consumo. No Brasil, os consumidores residenciais estão fora desse perfil, não podendo portanto, aderir ao Mercado Livre de Energia.

Dentro da modalidade de Ambiente de Contratação Livre (ACL), ou Mercado Livre, existem dois tipos de consumidores:

Consumidor Especial – aquele com demanda entre 500 kW e 3.000 kW, deve comprar sua energia de fonte especial (PCH, CGH, solar, eólica ou biomassa).

Consumidor Livre – com demanda acima de 3.000 kW, tem opção de comprar energia especial ou não especial.

Como funciona?

Apesar de toda essa liberdade econômica, o Mercado Livre de Energia também possui regras de funcionamento, que regulamentam e orientam as negociações.

Uma vez que as negociações precisam ser registradas, existe a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que registra todas as operações. É através desses registros que as pessoas podem reivindicar possíveis futuros problemas.

O Mercado Livre de Energia pode oferecer alguns riscos na hora de negociar e fechar contrato, pois o preço da energia varia durante o ano, e normalmente os consumidores deste tipo de mercado compram por lote, fechando contratos de curto ou longo prazo.

Em caso de fechar contrato a curto prazo, o consumidor está correndo o risco do preço aumentar, e ele precisar comprar novamente energia tendo que pagar um preço muito mais alto que a vez anterior.

Se ele optar por um contrato de longo prazo, pode correr o risco do mercado oferecer oportunidades de preço melhores, e nesse caso, o consumidor terá que arcar com as consequências. É um mercado de instabilidade e análise de riscos.

Vantagens e desvantagens

Toda mudança envolve vantagens e desvantagens, nesse sentido, segue abaixo vantagens e desvantagens de optar pelo Mercado Livre de Energia.

Vantagens:

  • Liberdade de negociação

  • Não há um preço maior para o horário de ponta

  • Previsibilidade Orçamentária

  • Poder de decisão

  • Sustentabilidade (Possibilidade de contratar energia de fontes renováveis)

Desvantagens:

  • Exposição a preços voláteis

  • Riscos da negociação


Por Érik Campêlo.



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