A crise energética e seu impacto vem sendo alvo de debates acerca da necessidade de sua diversificação. Atualmente, a produção global concentra-se em alguns poucos tipos de geração, sendo sua maioria proveniente da queima de recursos naturais. Isso acarreta problemas em várias áreas, envolvendo pautas como a sustentabilidade ambiental, a garantia do fornecimento de energia elétrica e até a saúde humana.
No Brasil, além desses aspectos, surge um outro fator de discussão quando falamos de crise energética: a dependência de hidrelétricas. Essa condição, apesar de vantajosa em certa perspectiva, tornou-se um problema quando a crise hídrica passou a ser tema recorrente no país.
Portanto, vamos analisar esses cenários, apresentando algumas de suas causas, consequências e possíveis soluções.
Formas de Produção de Energia
Primeiramente, para iniciar nossa discussão, vamos entender um pouco a classificação das fontes de energia:
- Não renováveis: intituladas “fontes poluentes”, consistem principalmente naquelas que fazem uso de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural.
- Renováveis: intituladas “fontes limpas”, consistem naquelas que utilizam recursos e processos de baixo impacto ambiental, como energia solar, hidrelétrica e eólica.
Agora que conhecemos quais as formas de geração, vamos analisar como ela ocorre no espectro global e, posteriormente, no recorte nacional.
Matriz Energética Mundial
Historicamente, a matriz energética mundial é composta, em sua grande maioria, por fontes de energia não renováveis, como provenientes do uso do petróleo, carvão e gás natural. Contudo, o problema atual da crise energética e seu impacto é que esses recursos possuem uma taxa de renovação natural menor do que a de consumo, portanto eles não irão conseguir suprir tamanha demanda energética por muito tempo.
Crise Energética Global
Diante desse impasse, a tendência do setor é realizar uma transição gradual para utilização majoritária de fontes renováveis de energia, como provenientes de hidrelétricas e biomassa. No entanto, por possuírem um maior custo de implementação e manutenção, além de menor rendimento comparadas as fontes não renováveis, a chamada “energia limpa” recebe menos incentivos a sua utilização.
Outro ponto relevante nessa discussão é o impacto ambiental da produção energética. Nesse sentido, a geração pela queima de combustíveis fósseis provoca altas emissões de gases poluentes, agravando problemas ambientais como a deterioração da camada de ozônio e o consequente aquecimento global. Além disso, seu uso pode ocasionar problemas de saúde na população, em decorrência da poluição atmosférica.
Nesse contexto, pairam as discussões acerca da necessidade de implementar uma matriz energética menos poluente e que não dependa de recursos em processo de progressiva escassez. Assim sendo, defende-se a adoção do uso de energia de “fontes limpas”, como proveniente de usinas hidrelétricas, usinas eólicas e usinas fotovoltaicas.
Realidade Brasileira
Já no Brasil, diferentemente do contexto global e no que se refere a energia elétrica, a geração ocorre principalmente por meio de fontes renováveis, como mostrado no gráfico a seguir.
Isso constata que o Brasil possui uma problemática diferente na questão energética, frente ao cenário mundial. Em decorrência da intitulada “Crise Hídrica Brasileira”, ou seja, dos baixos níveis de água nos reservatórios, a principal fonte energética do país, as hidrelétricas, ficam com uma capacidade de produção limitada.
Como é Contornada a Crise Hídrica?
Diante disso, para suprir a demanda nacional, são acionadas progressivamente as usinas termelétricas e, ao mesmo tempo, esse impacto chega à população na forma de aumento na conta de energia elétrica. Esse sistema, chamado “bandeiras tarifárias”, regulamentado na NR 414 pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), visa repassar para o consumidor os custos atuais de geração de energia elétrica.
Bandeiras Tarifárias
O sistema tarifário de bandeiras opera baseado na seguinte classificação:
- Bandeira verde: condições de geração favoráveis, sem acréscimo.
- Bandeira amarela: condições menos favoráveis, acréscimo de R$ 0,01874 por kWh.
- Bandeira vermelha patamar 1: condições mais custosas de geração, acréscimo de R$ 0,03971 por kWh.
- Bandeira vermelha patamar 2: condições ainda mais custosas, acréscimo de R$ 0,09492 por kWh.
Há ainda a “Bandeira escassez hídrica”, que foi implementada em agosto de 2021 e possui duração prevista de 9 meses, até abril de 2022. Ela foi instituída como consequência do agravamento da crise hídrica, representando um aumento de 49,63% no valor da bandeira vermelha patamar 2 e trazendo um acréscimo de R$ 0,142 por kWh.
Na conta de energia, podemos observar a bandeira vigente na seção identificada por “Tarifas Aplicadas”, nela é possível visualizar os valores cobrados pelo consumo e demanda do consumidor. É importante frisar que esse acréscimo provocado pelas bandeiras se aplica apenas a chamada TE – Tarifa Energética, que é a cobrança referente a geração de energia – e não à TUSD – Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição.
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